IND/0326/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a criação de um Programa para prevenção de violências e promoção da saúde mental nas unidades escolares de Santa Catarina.

Entrada 05/04/2023
Autor Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Indicação - protocolo de segurança

    Indicação

    31/03/2023

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação a criação de um protocolo de segurança para casos desse tipo.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado

    Despacho

    11/04/2023

  • Ofício 553/2023

    Ofício

    13/04/2023

    sugerindo a criação de um Programa para prevenção de violências e promoção da saúde mental nas unidades escolares de Santa Catarina

  • Ofício nº 3755/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    08/01/2024

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    08/01/2024