Requerendo Subscrição de Emendas na MPV/0257/2023
| Entrada | 18/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/04/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
19/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
20/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Apensado
24/04/2023
Anexado ao Processo 3361/2023
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando aperfeiçoamento
26/04/2023
Por Solicitação do Setor
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Prazo Prorrogado
27/04/2023
Ato da Mesa nº 007-DL, de 26/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
27/04/2023
DOE nº 22.006, de 27/04/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
27/04/2023
DA nº 8.317, de 27/04/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
27/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/05/2023
Parecer do Deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
03/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
09/05/2023
Relatório do Dep. Ivan Naatz REJEITADO por Maioria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando providências
09/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/05/2023
Relatório de VOTO VENCEDOR do Dep. Matheus Cadorin Aprovado por MAIORIA com Subemenda Supressiva
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando Análise de Emenda
09/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/05/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, aprovado por unanimidade, com abstenção do Deputado Volnei Weber.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
09/05/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação