RCC/0011/2023

Requerendo Subscrição de Emendas na MPV/0257/2023

Entrada 18/04/2023
Autor Deputada Paulinha
Coautores
  • Delegado Egidio
  • Marcius Machado
  • Marquito
  • Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/04/2023

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    20/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Apensado

    24/04/2023

    Anexado ao Processo 3361/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando aperfeiçoamento

    26/04/2023

    Por Solicitação do Setor

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente

  • Prazo Prorrogado

    27/04/2023

    Ato da Mesa nº 007-DL, de 26/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    27/04/2023

    DOE nº 22.006, de 27/04/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    27/04/2023

    DA nº 8.317, de 27/04/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    27/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    27/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/05/2023

    Parecer do Deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando providências

    03/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Rejeitado

    09/05/2023

    Relatório do Dep. Ivan Naatz REJEITADO por Maioria

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando providências

    09/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/05/2023

    Relatório de VOTO VENCEDOR do Dep. Matheus Cadorin Aprovado por MAIORIA com Subemenda Supressiva

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando Análise de Emenda

    09/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/05/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, aprovado por unanimidade, com abstenção do Deputado Volnei Weber.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    09/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/

    10/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação