RQS/1768/2025

Do Senhor Deputado Marcius Machado, requerendo o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 0419/2024.

Entrada 03/06/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -

  • Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 0419/2024.

    Requerimento

    03/06/2025

    Dispõe sobre a alteração do período das férias escolares de inverno nas instituições de ensino, da rede pública e privada, localizadas nos Municípios…

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  • Arquivamento

    Despacho

    03/06/2025

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