Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina
Entrada | 11/05/2023 |
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Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 18891 de 23/04/2024 - DOE 22/04/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
10/05/2023
Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2023
Requerimento de Diligência ao PL 0149-2023
Requerimento
08/08/2023
Requerimento de Diligência ao PL 0149-2023
Folha de Votação
Folha de Votação
08/08/2023
Ofício 243/2023
Ofício
08/08/2023
Ofício nº 829/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0149/2023
Relatório e voto
17/10/2023
Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
12/12/2023
Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
12/03/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0149/2023 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Informação de Erro material
Informação
14/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 149/2023
Redação Final
27/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 149/2023
Autógrafo
03/04/2024
Ofício 358/2024
Ofício
03/04/2024
Ofício nº 529/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL/SC
Documento externo
24/04/2024
Documento externo
25/04/2024