Declara de utilidade pública Associação Miranda de Artes Marciais - AMAM, de Tijucas, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/03/2026
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/03/2026
D.A. nº 8.995, de 04/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer