MOC/0088/2025

Manifestando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, aos seus parlamentares e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional apelo para que empreendam esforços no sentido de aprovar o Projeto de Lei n.º 2.858, de 2022, que dispõe sobre a concessão de anistia a conduta relacionadas ao processo eleitoral de 2022 e outros.

Entrada 07/04/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    07/04/2025

    Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    07/04/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    09/04/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente