PIC/0301/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Programa de Incentivo à Cultura.

Entrada 06/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Pedido de Informação Casa Civil- sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), Transparência, Legalidade e o Fluxo de Projetos Represados (R$ 72 Milhões).

    Pedido de Informação

    06/10/2025

    Solicitação de Informações sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), Transparência, Legalidade e o Fluxo de Projetos Represados (R$ 72 Milhões).

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    07/10/2025

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  • Ofício 1790/2025

    Ofício

    09/10/2025

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  • Ofício nº 2987/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/11/2025

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  • E-mail

    Documento externo

    18/11/2025

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