Manifestando contrariedade à ausência de políticas públicas de proteção, incentivo e valorização da cadeia produtiva de leite, bem como a continuidade da política de importações de lácteos subsidiados.
| Entrada | 16/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Manifesta repúdio ao Governo Federal pela falta de políticas públicas específicas à cadeia produtiva leiteira nacional.
Moção
16/10/2025
Manifesta contrariedade ao Governo Federal pela ausência de políticas públicas eficazes de proteção, incentivo e valorização da cadeia produtiva do l…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
21/10/2025
Ofício 1899/2025
Ofício
22/10/2025
Ofício 1900/2025
Ofício
22/10/2025
OFÍCIO Nº 571/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA de Secretaria de Política Agrícola
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27/10/2025
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27/10/2025
OFÍCIO N° 154/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA de Ministério da Agricultura e Pecuária
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31/03/2026
Ofício n° 571/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA
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31/03/2026
Ofício n° 630/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA
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31/03/2026
Informação n° 11/2025/CGNC/SCRI/MAPA
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31/03/2026
Despacho
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31/03/2026
Despacho 2
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31/03/2026
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31/03/2026