Concede o título de Cidadão Catarinense a Antônio Luz Neto.
| Entrada | 10/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 10/09/2024 - 11/09/2024 | Relatório e voto | - |