Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Dom Bosco - 185/SC, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19567 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Dom Bosco – 185/SC, de Itajaí
Projeto Original
24/09/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Dom Bosco – 185/SC, de Itajaí,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos…
Ata de Fundação
Anexo
24/09/2025
Ata vigente
Anexo
24/09/2025
Relatório Mensal Atividades para Utilidade Publica Estadual
Anexo
24/09/2025
Inscrição CNPJ
Anexo
24/09/2025
Estatuto de Fundação GE DOM BOSCO
Anexo
24/09/2025
DECLARACAO OSCIP
Anexo
24/09/2025
DECLARACAO NAO REMUNERAÇAO
Anexo
24/09/2025
DECLARACAO FUNCIONAMENTO
Anexo
24/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0695/2025
Relatório e voto
13/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0695/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e voto ao PL 0695/2025
Relatório e voto
15/10/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Dom Bosco - 185/SC, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 695/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 695/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2024/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1989/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025