Requerendo a retirada e encerramento de tramitação da emenda 5 (modificativa), apresentada ao Projeto de Lei nº 0671/2025.
| Entrada | 07/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Aguardando apreciação pela Comissão
07/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Apensado
07/10/2025
Anexado ao Processo 6761/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
07/10/2025
o RCC/0301/2025 Autor Dep. Mário Motta - Requerimento de Encerramento de Tramitação de Emenda.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
07/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
07/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
07/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/10/2025
Ofício encaminhado em 07/10/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/10/2025
Lei nº 19.487, de 9/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação