Declara de utilidade pública a Associação Programa Pintando a Alegria com as Cores da Vida, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19544 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública a Associação Programa Pintando a Alegria com as Cores da Vida, de Camboriú.
Projeto Original
15/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Programa Pintando a Alegria com as Cores da Vida, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
Inscrição CNPJ
Anexo
15/09/2025
Declaração de Funcionamento últimos 12 meses
Anexo
15/09/2025
Ata de Fundação
Anexo
15/09/2025
Estatuto Social
Anexo
15/09/2025
Ata diretoria
Anexo
15/09/2025
Declaração sobre não distribuição de lucros
Anexo
15/09/2025
Relatório de Atividades
Anexo
15/09/2025
Não qualificação Oscip
Anexo
15/09/2025
Declaração de não remuneração dos cargos
Anexo
15/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0663/2025
Relatório e voto
14/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Programa Pintando a Alegria com as Cores da Vida, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Voto pela aprovação
Relatório e voto
21/10/2025
Declara de utilidade pública a associação Programa Pintando a Alegria com as Cores da Vida
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 663/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 663/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1977/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1883/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025