Declara de utilidade pública a Associação Programa Pintando a Alegria com as Cores da Vida, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/09/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19544 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/09/2025
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/09/2025
D.A. nº 8.891, de 17/09/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/10/2025
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
21/10/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
28/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/11/2025
Lei nº 19.544, de 6/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação