RCC/0304/2023

Requerendo a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no processo de tramitação/ distribuição do Projeto de Lei 0288/2021, uma vez que o tema abordado se enquadra em sua competência.

Entrada 31/10/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    31/10/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    31/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    31/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/11/2023

    Requerimento do Dep. Marcius Machado aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/11/2023

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    01/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/11/2023

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado

  • Aguardando providências

    08/11/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria

  • À Publicação

    11/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    12/12/2023

    Anexado ao Processo 8925/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/12/2023

    Incluído na Tramitação Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, conforme RCC0304/2023 anexado

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/12/2023

    Relatório da Dep. Ana Campagnolo Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    18/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    03/04/2024

    Vista ao deputado Ivan Naatz

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente