Requerendo a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no processo de tramitação/ distribuição do Projeto de Lei 0288/2021, uma vez que o tema abordado se enquadra em sua competência.
| Entrada | 31/10/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/10/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
01/11/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado aprovado por Unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
08/11/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
12/12/2023
Anexado ao Processo 8925/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2023
Incluído na Tramitação Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, conforme RCC0304/2023 anexado
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando apreciação pela Comissão
18/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Vista ao(s) Deputado(s)
03/04/2024
Vista ao deputado Ivan Naatz
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/07/2025
Para cumprir Despacho da Primeira Secretária
Comissão de Turismo Diretoria Legislativa
Foi Apensado a este processo
28/07/2025
O RCC./0206/2025 que redistribui a matéria para CMADS
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
28/07/2025
Encerrada a Tramitação na Comissão de Turismo em razão do despacho que redistribuiu para CMADS - Obs. Vista Dep. Ivan Naatz já devolvida sem manifestação.
Diretoria Legislativa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/11/2025
Distribuição à Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, em conformidade ao Despacho da 1ª Secretaria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal