Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
| Entrada | 19/06/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Milton Hobus | 08/04/2021 - em aberto | - | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 21/03/2023 - 21/03/2023 | Relatório e voto | - |
| Marcius Machado | 21/03/2023 - em aberto | - | - |