PL./0418/2026

Institui a Política Estadual de Sanitização de Ambientes no Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui a Política Estadual de Sanitização de Ambientes no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    15/06/2026

    Institui a Política Estadual de Sanitização de Ambientes no Estado de Santa Catarina.

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/06/2026

    Ver

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    15/09/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0418/2026.

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    15/09/2026

    Ver