Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo
Projeto Original
01/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo.
CNPJ
Anexo
02/06/2026
Relatório de atividades
Anexo
02/06/2026
Estatuto Social
Anexo
02/06/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES
Anexo
02/06/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP.
Anexo
02/06/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
02/06/2026
Ata
Anexo
02/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
14/07/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0378/2026
Relatório e voto
23/10/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os …
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
27/10/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/11/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 378/2026
Redação Final
12/11/2026
Ofício 1476/2026
Ofício
13/11/2026