PL./0378/2026

Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 02/06/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo

    Projeto Original

    01/06/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo.

  • CNPJ

    Anexo

    02/06/2026

  • Relatório de atividades

    Anexo

    02/06/2026

  • Estatuto Social

    Anexo

    02/06/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES

    Anexo

    02/06/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP.

    Anexo

    02/06/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Anexo

    02/06/2026

  • Ata

    Anexo

    02/06/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/06/2026

  • ADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    14/07/2026

    ADMISSIBILIDADE

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0378/2026

    Relatório e voto

    23/10/2026

    “Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os …

  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/11/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 378/2026

    Redação Final

    12/11/2026

  • Ofício 1476/2026

    Ofício

    13/11/2026

    Ver