Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/06/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo
Projeto Original
01/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo.
CNPJ
Anexo
02/06/2026
Relatório de atividades
Anexo
02/06/2026
Estatuto Social
Anexo
02/06/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES
Anexo
02/06/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP.
Anexo
02/06/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
02/06/2026
Ata
Anexo
02/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2026