RCC/0124/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública com o tema "A Proteção e Regulamentação dos Trabalhadores da Cultura".

Entrada 19/05/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/05/2026

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    20/05/2026

    por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/05/2026

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    20/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    20/05/2026

    por unanimidade

    Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Sec. Audiências, Frentes e Fóruns

  • Aguardando providências

    20/05/2026

    Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    20/05/2026

    por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/05/2026

    Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Coordenadoria das Comissões