MOC/0032/2026

Manifestando ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado, apelo para ser intensificada a fiscalização na entrada do bairro Sertão de Santa Luzia, na altura do quilômetro 156 da Rodovia BR-101.

Entrada 06/02/2026
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, Senhor Manoel Fernandes Bitencourt, que seja intensificada a fiscalização na entrada do bairro Sertão de Santa Luzia, km 156 d

    Moção

    06/02/2026

    Apela ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, Senhor Manoel Fernandes Bittencourt, que seja intensificada a fiscalização …

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    10/02/2026

  • Ofício 6/2026

    Ofício

    11/02/2026