IND/0069/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativas e institucionais necessárias à pavimentação dos trechos e acessos viários entre os Municípios de Porto Belo e Bombinhas.

Entrada 13/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Indicação ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a adoção de providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativas e institucionais necessárias à pavimentação

    Indicação

    04/02/2026

    Indicação ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a adoção de providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativa…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    19/02/2026

  • Ofício 111/2026

    Ofício

    19/02/2026

    sugerindo providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativas e institucionais necessárias à pavimentação dos trechos e acessos …