MOC/0061/2026

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo para adequação do acesso à Rodovia BR-101 no Município de Garopaba.

Entrada 26/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela a autoridade esforços para resolução de problema

    Moção

    26/02/2026

    Apela ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina que empreenda esforços para promover a adequação do acesso à BR-101 no Município de Garop…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    03/03/2026

  • Ofício 29/2026

    Ofício

    04/03/2026

  • OFÍCIO Nº 63332/2026/CET - SC/SRE - SC de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

    Documento externo

    06/03/2026

  • E-mail

    Documento externo

    06/03/2026