Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19502 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa.
Projeto Original
22/05/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
1-Comprovante de Inscrição e situação Cadastral - CNPJ
Anexo
22/05/2025
2- Declaração de Funcionamento
Anexo
22/05/2025
3-Estatuto da Associação
Anexo
22/05/2025
4-Ata de Posse 2024_2026 - Registrada
Anexo
22/05/2025
5-Ata Registrada G.E. Guardioes da Floresta
Anexo
22/05/2025
6-Ata de fundação
Anexo
22/05/2025
7- Declaracao-nao-OSCIPv3
Anexo
22/05/2025
8-Declaracao_de_nao_remuneracao.
Anexo
22/05/2025
9-Relatório de Atividades
Anexo
22/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/05/2025
Relatório de Atividades
Outros
21/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0278/2025
Relatório e voto
13/08/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
23/09/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0278/2025 na Comissão de Esportes e Lazer
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 278/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 278/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1818/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1775/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025