Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos - ACPFA, com sede em Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19406 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos
Projeto Original
24/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos - ACPFA
1 - Cartão CNPJ
Anexo
24/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
24/03/2025
Ata eleição da diretoria
Anexo
24/03/2025
Estatuto Social
Anexo
24/03/2025
Declaração presidência
Anexo
24/03/2025
Relatório de Atividades
Anexo
24/03/2025
Balancete
Anexo
24/03/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
24/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/03/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 0108/2025
Relatório e voto
29/04/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 0108/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
16/07/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 108/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 108/2025
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1304/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1293/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025