Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor Sem Fronteiras - ABAF, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor Sem Fronteiras – ABAF, de Chapecó.
Projeto Original
27/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor Sem Fronteiras – ABAF, de Chapecó.
Ata de eleição e posse da diretoria atual
Anexo
27/03/2026
Ata de Fundação
Anexo
27/03/2026
CNPJ Amor sem fronteiras
Anexo
27/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
27/03/2026
Declaração de não qualificação como oscip.
Anexo
27/03/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
27/03/2026
Estatuto social
Anexo
27/03/2026
Relatório de atividades
Anexo
27/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0189/2026
Relatório e voto
26/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0189/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
26/05/2026
Aprovação do mérito Projeto 0189/2026
Relatório e voto
30/06/2026
Aprovação do mérito Projeto 0189/2026
Folha de Votação - CDH
Folha de Votação
30/06/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
08/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 189/2026
Redação Final
09/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 189/2026
Autógrafo
13/07/2026
Ofício 1088/2026
Ofício
13/07/2026