Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, com o objetivo de reinstalar a faixa elevada para travessia de pedestres na SC-108, em frente a Escola Básica Municipal Duque de Caxias, no Município de Blumenau.
| Entrada | 11/03/2026 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.