Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19834 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
11/08/2025
Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso…
CNPJ
Anexo
11/08/2025
Ata da fundação e eleição da Diretoria
Anexo
11/08/2025
Estatuto
Anexo
11/08/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
11/08/2025
Declaração não remuneração cargos
Anexo
11/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
11/08/2025
Relatório de atividades 2024
Anexo
11/08/2025
declaração de funcionamento
Anexo
11/08/2025
Ofício solicitando a outorga de utilidade pública estadual
Anexo
11/08/2025
Ata da Diretoria em exercício
Anexo
11/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0562/2025
Requerimento
06/10/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Ata com registro no Cartório - Clube de Caça e Tiro Frederico, de Timbó/SC
Ata
03/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº0562/2025
Relatório e voto
10/02/2026
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Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
Aprovação do mérito ao Projeto 0562/2025
Relatório e voto
11/03/2026
Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó .
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
07/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 562/2025
Redação Final
08/04/2026
Ofício 427/2026
Ofício
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 562/2025
Autógrafo
08/04/2026