Declara de utilidade pública a Associação Náutica Brasileira ACATMAR - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Náutica Brasileira ACATMAR- SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
09/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Náutica Brasileira ACATMAR- SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no…
Estatuto
Anexo
09/11/2026
Relatório de Atividades
Anexo
09/11/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
09/11/2026
Declaração de Não OSCIP
Anexo
09/11/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/11/2026
CNPJ
Anexo
09/11/2026
Ata de Fundação e Posse
Anexo
09/11/2026
ATA
Anexo
09/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/11/2026