Requerendo providências quanto a ordem de tramitação nas comissões temáticas do PL 0173/2024.
| Entrada | 25/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/06/2024
Gabinete Deputado Soratto Diretoria Legislativa
Aguardando providências
25/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
À Publicação
25/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
26/06/2024
Deferimento na ordem de tramitação das comissões.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
26/06/2024
Anexado ao Processo 3767/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
26/06/2024
O RCC/0152/2024 com despacho da Primeira Secretaria para providências quanto a Tramitação nas Comissões.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/06/2024
Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando providências
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/06/2024
Relatório da Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE, com emenda MODIFICATIVA
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando Análise de Emenda
27/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/07/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
02/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
03/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/07/2024
Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
02/08/2024
Lei nº 19.031, de 26/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
02/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação