Manifestando apelo ao Deputado Federal Valdir Cobalchini, Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, por esforços para a votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 108/21.
| Entrada | 23/04/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Apela ao Fórum Parlamentar Catarinense a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 108/21
Moção
23/04/2024
Apela ao Fórum Parlamentar Catarinense a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 108/21
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
24/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
24/04/2024
Ofício 126/2024
Ofício
25/04/2024