Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Futsal
Projeto Original
13/09/2024
Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at...
Requerimento de solicitação
Anexo
13/09/2024
CNPJ
Anexo
13/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
13/09/2024
Ata eleição
Anexo
13/09/2024
Declaração não remuneração
Anexo
13/09/2024
Relatório Atividades
Anexo
13/09/2024
Lei Municipal
Anexo
13/09/2024
Declaração não OSCIPs
Anexo
13/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/09/2024