Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Futsal
Projeto Original
13/09/2024
Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at...
Requerimento de solicitação
Anexo
13/09/2024
CNPJ
Anexo
13/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
13/09/2024
Ata eleição
Anexo
13/09/2024
Declaração não remuneração
Anexo
13/09/2024
Relatório Atividades
Anexo
13/09/2024
Lei Municipal
Anexo
13/09/2024
Declaração não OSCIPs
Anexo
13/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/09/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
04/11/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 0434/2024
Relatório e voto
12/11/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Futsal, com sede no município de Concórdia, e altera o Anexo Único da Lei ...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 434/2024
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 434/2024
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1549/2024
Ofício
03/12/2024