Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares ( Lei nº 14.819/2024 )
Pedido de Informação
25/10/2024
Pedido de Informação sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares ( Lei nº 14.819/2024 )
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
05/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/12/2024
Ofício 1575/2024
Ofício
11/12/2024