Denomina o Município de São Bento do Sul como a "Capital Catarinense da Música e do Folclore" e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".
| Entrada | 19/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/10/2023
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
24/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023
D.A. nº 8.442, de 27/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça