PDL/0005/2023

Aprova a indicação do nome de Ademir Izidoro para o cargo de Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada 06/09/2023
Autor Comissão Especial
Regime de tramitação Especial
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18351 de 26/09/2023 - DOE 27/09/2023
Observação Transformado do OF./0020/2023 Diário Oficial nº 22.111
  • Relatório e voto - Indicação ao cargo de Diretor da Aresc - Ademir Izidoro

    Relatório e voto

    06/09/2023

    Relatório e voto - Indicação ao cargo de Diretor da Aresc - Ademir Izidoro

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/09/2023

  • Despacho - Atesto Proposição não deliberada.

    Despacho

    12/09/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta

    Despacho

    13/09/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado

    Despacho

    19/09/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    20/09/2023

  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023

    Redação Final

    21/09/2023

  • Decreto Legislativo nº 005/2023

    Decreto Legislativo

    26/09/2023

  • Ofício 1749/2023

    Ofício

    26/09/2023