Requerendo a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir ações de prevenção, inovação, adaptação e gestão de riscos frente aos eventos climáticos extremos, especialmente diante das projeções relacionadas ao fenômeno El Niño.
| Entrada | 04/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.