Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 20 de julho com o dia estadual do Xadrez.
| Entrada | 16/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19427 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Projeto Original - Altera a Lei nº 18.531/ 2022 para instituir o dia 20 de julho com o dia estadual do Xadrez.
Projeto Original
15/04/2025
Altera a Lei nº 18.531/ 2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2025
Relatório e voto ao PL 0173/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Relatório e voto ao PL 0173/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Relatório e voto Comissão de Esporte e Lazer
Relatório e voto
01/08/2025
Relatório e voto pela Aprovação do Projeto de Lei nº 0173/2025 na Comissão de Esporte e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 173/2025
Redação Final
14/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 173/2025
Autógrafo
18/08/2025
Ofício 1369/2025
Ofício
18/08/2025
Ofício nº 1363/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025