Dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/06/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 27/11/2023 - 12/12/2023 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marcius Machado | 12/12/2023 - 14/05/2024 | Requerimento | - |
| Marcius Machado | 08/07/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Família
Processo aguardando distribuição.