IND/0673/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para viabilizar a disponibilização de professores ACTs à Associação Pássaros de Luz e para avaliar mecanismos de valorização da experiência profissional específica adquirida na instituição.

Entrada 03/11/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a adoção de medidas para viabilizar a disponibilização de professores ACTs à Associ

    Indicação

    14/09/2026

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  • Comunicação de Proposição Não Normativa

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  • Ofício 1408/2026

    Ofício

    05/11/2026

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