PRS/0002/2026

Cria o Observatório contra a Violência Escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    15/10/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Segurança Pública

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.