PL./0012/2025

Dispõe sobre a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada 17/01/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    07/05/2025
    24/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    20/02/2025
    18/03/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    31/07/2025
    23/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Camilo Martins favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    23/02/2026
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    23/09/2025
    02/12/2025

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.