PL./0012/2025
Dispõe sobre a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber07/05/202524/06/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber20/02/202518/03/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoCamilo Martins31/07/202523/09/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Camilo Martins favorável -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoLuciane Carminatti23/02/2026-Relatoria -
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.