PIC/0196/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações atualizadas acerca das ações e dos programas promovidos relacionados à saúde mental na Rede Pública de Educação.

Entrada 10/09/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Saúde Mental

    Pedido de Informação

    10/09/2026

    Solicitam-se informações atualizadas acerca das ações e dos programas promovidos pela SED/SC relacionados à saúde mental.