PL./0220/2024

Declara de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Tombo da Polenta, e Altera o Anexo Único da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 16/05/2024
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara de patrimonio cultural imaterial do Estado o Tombo da Polenta

    Projeto Original

    15/05/2024

    Declara de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Tombo da Polenta, e Altera o Anexo Único da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que...

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/05/2024

    Ver

  • Parecer ao PL 0220 2024 Declara Patrimônio Imaterial o Tombo da Polenta

    Relatório e voto

    11/06/2024

    Parecer ao PL 0220 2024 Declara Patrimônio Imaterial o Tombo da Polenta

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/06/2024

    Ver

  • Requerimento de diligência conforme Enunciado CEC

    Requerimento

    17/06/2024

    Requerimento de diligência conforme Enunciado CEC

    Ver

  • Ofício 225/2024

    Ofício

    19/06/2024

    Ver