Declara de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Tombo da Polenta, e Altera o Anexo Único da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara de patrimonio cultural imaterial do Estado o Tombo da Polenta
Projeto Original
15/05/2024
Declara de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Tombo da Polenta, e Altera o Anexo Único da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/05/2024
Parecer ao PL 0220 2024 Declara Patrimônio Imaterial o Tombo da Polenta
Relatório e voto
11/06/2024
Parecer ao PL 0220 2024 Declara Patrimônio Imaterial o Tombo da Polenta
Folha de Votação
Folha de Votação
12/06/2024
Requerimento de diligência conforme Enunciado CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de diligência conforme Enunciado CEC
Ofício 225/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1264/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024