Declara de utilidade pública Lions Clube Camboriú, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19531 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública Lions Clube Camboriú
Projeto Original
15/04/2025
Declara de utilidade pública Lions Clube Camboriú, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu…
Ata de fundação
Anexo
15/04/2025
Ata de eleição
Anexo
15/04/2025
CNPJ
Anexo
15/04/2025
Declaração de regularidade
Anexo
15/04/2025
Declaração não remunera
Anexo
15/04/2025
Declaração OSCIPs
Anexo
15/04/2025
Estatuto
Anexo
15/04/2025
Relatório
Anexo
15/04/2025
Requerimento
Anexo
15/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0177/2025
Relatório e voto
30/06/2025
Declara de utilidade pública Lions Clube Camboriú, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito ao PL nº 0177/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Declara de utilidade pública Lions Clube Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o…
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 177/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 177/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1967/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1870/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025