Institui o Observatório do Câncer no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de monitorar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, diagnóstico e tratamento do câncer, visando subsidiar a formulação e aprimoramento de políticas públicas na área da saúde.
| Entrada | 31/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/03/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
08/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2025
D.A. nº 8.786, de 14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
03/06/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
03/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/06/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
22/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/08/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
22/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
23/09/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
23/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
23/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
13/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
13/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação