PIC/0154/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das ações de prevenção aos impactos do fenômeno El Niño, incluindo a situação operacional das barragens e demais medidas de mitigação de desastres.

Entrada 02/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Pedido de Informação - Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil - El Niño

    Pedido de Informação

    02/07/2026

    Solicita informações ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil sobre as ações de prevenção aos impactos do fenômeno El Niño, incluindo a sit…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    07/07/2026