Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Piçarras - CDL de Balneário Piçarras.
| Entrada | 19/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PL 0000 2026 Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Piçarras - CDL de Balneário Piçarras.
Projeto Original
19/06/2026
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Piçarras - CDL de Ba…
Ata de Eleição e Posse
Anexo
19/06/2026
CNPJ
Anexo
19/06/2026
Declaração de não remuneração e distribuição de lucros
Anexo
19/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
19/06/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
19/06/2026
Estatuto Social
Anexo
19/06/2026
Relatório de atividades
Anexo
19/06/2026
Relatório de Atividades
Anexo
19/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2026