Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Sentinelas do Rio do Peixe - 147/SC, de Videira, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros do Rio do Peixe de Videira/SC
Projeto Original
01/10/2026
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros do Rio do Peixe de Videira/SC
Ata Eleição e Posse
Anexo
01/10/2026
Ata de Fundação
Anexo
01/10/2026
CNPJ
Anexo
01/10/2026
Dec Funcionamento
Anexo
01/10/2026
Dec Não OSCIP
Anexo
01/10/2026
Dec Não Remuneração
Anexo
01/10/2026
Estatuto
Anexo
01/10/2026
UP Municipal
Anexo
01/10/2026
Relatório
Anexo
01/10/2026
Requerimento
Anexo
01/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/10/2026