Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, de Brusque, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, de Brusque
Projeto Original
06/11/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, de Brus…
CNPJ
Anexo
06/11/2026
Relatório de Atividades
Anexo
06/11/2026
Estatuto Social
Anexo
06/11/2026
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
06/11/2026
Certidão de Personalidade Jurídica e Ata
Anexo
06/11/2026
Declaração - Não OSCIP
Anexo
06/11/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
06/11/2026
Declaração de que não remunera cargo
Anexo
06/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/11/2026