Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Inovação Social - ICIS e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19835 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Inovação Social – ICIS e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pú
Projeto Original
13/02/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Inovação Social – ICIS e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os at…
documentos
Anexo
13/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0069/2026
Relatório e voto
10/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0069/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0069/2026
Relatório e voto
26/03/2026
Parecer e voto ao Projeto de Lei nº 0069/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
07/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
07/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 069/2026
Redação Final
08/04/2026
Ofício 429/2026
Ofício
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 069/2026
Autógrafo
08/04/2026