PL./0271/2024

Dispõe sobre a criação de oficinas extracurriculares nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Entrada 13/06/2024
Autor Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Pepê Collaço 12/07/2024 - 29/10/2024 Requerimento -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.