Declara de utilidade pública ASERS - Associação Esportiva e Recreativa Serrinha Nova Beleza, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL], Piratuba/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/09/2025
Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025
D.A. nº 8.887, de 11/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
05/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/11/2025
Tramite para instrução processual a pedido do autor
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/02/2026
por unanimidade, diligência interna
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sérgio Guimarães